Conferência Internacional

"A Gestão do Sistema Aquífero Guarani: Um Exemplo de Cooperação"

 

 Data: 21 a 23 de setembro de 2011

Local: USP - Auditório Antunes / Faculdade de Medicina Veterinária - Cidade Universitária - São Paulo - Brasil

 

Envio de Trabalhos até 30 de abril de 2011

Chamada de trabalhos

Em agosto de 2010, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, países que partilham o Sistema Aquífero Guarani (SAG), assinaram um novo Acordo de Cooperação para a gestão desse sistema de grande complexidade. Enquanto os países ratificam o Acordo e os entendimentos abrangem os aspectos institucionais, como a inclusão de um anexo sobre um possível procedimento arbitral, a gestão do SAG chegou a um momento em que se pode beneficiar de uma reflexão sobre os passos que foram dados até agora e os desafios que se apresentam aos que estão envolvidos na sua gestão. A conferência "A Gestão do Sistema Aquífero Guarani: Um Exemplo de Cooperação" responde precisamente a esse fim e os organizadores convidam pesquisadores, consultores e profissionais da área de recursos hídricos a apresentarem propostas para cada uma das três sessões da Conferência, a saber:

(1) Uma avaliação do conhecimento científico sobre o Aquífero Guarani

As boas práticas de gestão do SAG resultam do conhecimento técnico-científico de suas características hidráulicas e hidrogeoquímicas.

Essa sessão tem como objetivos discutir o estado atual desse conhecimento e os "vazios de informação" que a comunidade técnico-científica terá que superar para alcançar a gestão adequada do aquífero. Assim, convidam-se os autores para enviarem contribuições nos temas:

• Disponibilidade hídrica do SAG para diversos usos: modelo hidráulico de funcionamento e armazenamento, em escala regional e local, e sua quantificação e dinâmica frente à explotação.
• Problemas de anomalias naturais de contaminantes nas águas e a sua hidrogeoquímica.
• Degradação da qualidade das águas e a vulnerabilidade às atividades humanas.
• Exploração intensiva do SAG em situação de aquífero livre e confinado, em regime de "mineração" e em regime sustentável, com implicações econômicas, sociais e ambientais.

(2) Utilização atual e proteção do Sistema Aquifero Guarani

Esta sessão tem por objetivo apresentar informações sobre o estagio atual de utilização e proteção do SAG, em três escalas: local (municipal), estadual (provincial) e regional.

Serão bem vindos estudos de caso, experiências e projetos finalizados e em andamento nos seguintes tópicos:

• Experiências municipais de restrição e controle de perfuração de poços na área de ocorrência do SAG
• Experiências estaduais ou nacionais de zoneamento ambiental da área de afloramento do SAG
• Dados de evolução do uso de água do SAG e impactos na sua hidráulica e disponibilidade hídrica
• Dados de monitoramento da qualidade e da explotação do SAG

(3) Aquífero Guarani e Cooperação regional

Esta sessão tem como objetivo analisar o Acordo sobre o Aqüífero Guarani à luz do debate sobre o futuro formato do projeto junto à Comissão de Direito Internacional (CDI) das Nações Unidas sobre o direito dos aqüíferos transfronteiricos.

Serão considerados trabalhos e temas afins nos seguintes:

• Os desafios institucionais presentes no Acordo sobre o SAG
• Regimes especiais para partes específicas do SAG
• O princípio da soberania estatal, o Acordo sobre o SAG e o trabalho da CDI sobre o direito dos aquíferos transfronteiriços
• O debate sobre a água como direito humano, o Acordo sobre o SAG e o trabalho da CDI sobre o direito dos aquíferos transfronteiriços

 Para mais informções acesse a página do Evento:  http://www.igc.usp.br/index.php?id=446

{Boletim diário EcoDebate} Edição 1.330, de 29/abril/ 2011

Boletim de atualização do Portal EcoDebate - Edição 1.330, de 29/abril/ 2011
Desejamos a todos um bom dia e uma boa leitura

Flora, artigo de Roberto Naime
 
Mudar o Código Florestal é mais fácil, artigo de Rafael Feltran-Barbieri
 
Uma escolha muda o futuro, artigo de Carlos Alberto Pompeu de Toledo Soares

Morre mais um ambientalista… E daí? artigo de Julio Wandam

Deixe de ser infantil e volte logo a ser criança, artigo de Américo Canhoto

Votação do Código Florestal deve ficar para a próxima semana, diz o líder do governo na Câmara

Governo não aceita anistiar quem desmatou, diz ministra do Meio Ambiente

Atos contrários ao projeto de lei que reforma o Código Florestal aconteceram em cinco cidades do País

No Dia da Nacional da Caatinga um alerta contra a devastação

Subcomissão da Câmara dos Deputados vai acompanhar atividades da Conferência Rio+20

Uso de 'chaminé solar' para estimular a ventilação em ambientes pode reduzir a conta de luz

Experimento de campo caracterizou as melhores fontes de pólen para apicultura

Descaso e omissão provocam quadro emergencial no atendimento à saúde indígena no MT

Crença que vacina não é necessária pode prejudicar prevenção contra influenza

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"Compreendemos desenvolvimento sustentável como sendo socialmente justo, economicamente inclusivo e ambientalmente responsável. Se não for assim não é sustentável. Aliás, também não é desenvolvimento. É apenas um processo exploratório, irresponsável e ganancioso, que atende a uma minoria poderosa, rica e politicamente influente."

Cientistas entregam a parlamentares e ministros contribuições para o debate sobre o Código Florestal

Cientistas entregam a parlamentares e ministros contribuições para o debate sobre o Código Florestal

Cientistas ligados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram na segunda-feira (25/4), em Brasília, o documento O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o Diálogo. A publicação reúne argumentos da comunidade científica para o aprimoramento do debate em torno do projeto de lei que propõe a alteração do Código Florestal.
O documento será entregue a ministros, deputados e senadores, que se preparam para votar em breve o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e que institui mudanças significativas na principal lei de proteção às florestas brasileiras.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) será incluído na pauta do plenário nos dias 3 e 4 de maio.
Segundo a SBPC e a ABC, o Brasil dispõe de milhares de doutores, detém o conhecimento na área de sensoriamento remoto e modelagem computacional, lidera o mundo no monitoramento das coberturas e usos do solo e tem excelência reconhecida nas pesquisas agropecuária e florestal.
“Isso faz da ciência uma peça fundamental no quebra-cabeça que precisa reunir técnicos, produtores rurais, ambientalistas, parlamentares e a sociedade civil nas discussões que nortearão o diálogo sobre o Código Florestal”, disse Helena Nader, presidente da SBPC.
O grupo de trabalho organizado pelas duas entidades científicas reuniu 12 pesquisadores nas áreas de agronomia, engenharia florestal, ciências da terra, hidrologia, meteorologia, biologia, ciências sociais, genética, biotecnologia, economia ambiental e direito.
Os especialistas avaliaram os mais importantes pontos propostos para a revisão do Código e fizeram análises específicas, mas sempre buscando conexões por meio da interdisciplinaridade. Nesse processo, apoiaram-se na literatura científica sobre o tema.
O grupo de trabalho também consultou outros especialistas de diversas instituições de pesquisa e ouviu gestores públicos e parlamentares para a coleta de opiniões que balizaram a formulação do texto a ser apresentado para a sociedade brasileira. O documento estará disponível nos sites da SBPC e da ABC.
Mobilização da comunidade científica
A revisão do Código Florestal brasileiro tem provocado sérias preocupações na comunidade científica e suscitado diversas manifestações. Com uma possível aprovação do relatório que propõe mudanças na legislação ambiental, o Brasil estaria “arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século, com consequências críticas e irreversíveis que irão além das fronteiras do país”, segundo carta redigida por pesquisadores ligados ao Programa BIOTA-FAPESP e publicada em julho de 2010 na revista Science.
As novas regras, segundo eles, reduzirão a restauração obrigatória de vegetação nativa ilegalmente desmatada desde 1965. Com isso, “as emissões de dióxido de carbono poderão aumentar substancialmente” e, a partir de simples análises da relação espécies-área, é possível prever “a extinção de mais de 100 mil espécies, uma perda massiva que invalidará qualquer comprometimento com a conservação da biodiversidade”.
A comunidade científica, de acordo com o texto, foi “amplamente ignorada durante a elaboração” do relatório de revisão do Código Florestal. A mesma crítica foi apresentada em carta enviada pela SBPC e ABC, em junho de 2010, à Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados.
Em agosto, o BIOTA-FAPESP realizou o evento “Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos”.
Pesquisadores reunidos avaliaram possíveis impactos que as alterações do Código Florestal terão sobre grupos taxonômicos específicos (vertebrados e alguns grupos de invertebrados), bem como em termos de formações (Mata Atlântica e Cerrado) e de serviços ecossistêmicos (como ciclos biogeoquímicos e manutenção de populações de polinizadores).
Mais informações: www.sbpcnet.org.br e www.abc.org.br

Reportagem da Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 27/04/2011

 

O custo de Belo Monte (uma Usina Fotovoltaica é mais barato)

   O custo de Belo Monte, artigo de Felício Pontes Jr

  A tecnologia para exploração da energia solar sempre foi apresentada como de alto custo, bastante superior aos de outras fontes de energia. Por isso, um país como o Brasil, privilegiado pela alta incidência de insolação em seu território, deixou de investir na tecnologia solar em favor de outras fontes, principalmente a hídrica, responsável hoje pela geração de mais de 70% da energia no País. No entanto, esse argumento, o dos altos custos, não se justifica mais.

Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, provam que os custos dessa tecnologia já são bastante menores. O projeto Ivanpah, da empresa Brightsource, dobra a produção de energia solar no país. É prevista a geração de 370 MW de energia firme. São três usinas que, no total, terão um custo de R$ 3,4 bilhões. Já o projeto Blythe, das empresas Chevron e Solar Millennium, pretende produzir 960 MW ao custo de R$ 9,6 bilhões.

Se multiplicássemos o custo para geração de um megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios – a quantidade, sendo otimista, de geração de energia prevista no projeto hidrelétrico de Belo Monte – teríamos um total de R$ 38 bilhões, no caso de Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões, se utilizarmos os valores relativos a Blythe.

Na primeira ação judicial contra Belo Monte, proposta em 2001, o governo dizia que a usina custaria R$ 10,4 bilhões. Ao pedir empréstimo ao BNDES, em 2011, o consórcio de empresas para fazer Belo Monte solicitou R$ 25 bilhões, o que representaria em torno de 80% dos custos. Logo, o custo oficial seria de R$ 31,2 bilhões. Nesse custo não estão previstos o valor do desmatamento que pode atingir 5,3 mil km² de floresta (segundo o próprio consórcio), o valor de 100 km de leito do Xingu que praticamente ficará seco, a indenização a povos indígenas e ribeirinhos localizados nesse trecho, todos os bairros de Altamira que estão abaixo da cota 100 e, portanto, serão inundados… só para mostrar alguns exemplos.

Os custos finais de Belo Monte ainda são incertos, graças ao descumprimento das leis do licenciamento ambiental em vários momentos. Conforme apontou o relatório de análise de riscos feito por especialistas e intitulado “Megaprojeto, Megarriscos”, Belo Monte tem elevados riscos associados a incertezas sobre a estrutura de custos de construção do empreendimento, referentes a fatores geológicos e topológicos, de engenharia e de instabilidade em valores de mercado. Tem elevados riscos financeiros relacionados à capacidade de geração de energia elétrica, que é muito inferior à capacidade instalada. E tem riscos associados à capacidade do empreendedor de atender obrigações legais de investir em ações de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais do empreendimento.

Assim, computando-se todos os custos socioambientais que normalmente estão fora do orçamento das hidrelétricas na Amazônia (vide Tucuruí, Jirau, Santo Antônio e Balbina) e mais os incertos custos da própria obra (como escavações), pode-se afirmar que o valor da energia solar já é competitivo com o de Belo Monte. Se não fosse, algumas das maiores empresas do mundo não estariam nessa área. O Grupo EBX investe na primeira usina solar comercial do País, no Ceará, a MPX Solar, com 4,4 mil painéis fotovoltaicos e capacidade de abastecer 1.500 residências. E a Google investe US$ 168 milhões no projeto Ivanpah.

Mas, enquanto países de clima temperado e com territórios muito menores, como a Alemanha e a Espanha, produzem mais energia a partir do sol do que o Brasil, aqui o governo prefere impor um modelo ultrapassado. E que agora não tem mais a vantagem de ser mais barato.

Em Belo Monte, senhores investidores, tenham certeza de que todos esses custos socioambientais serão cobrados se a barragem vier a ser construída.

Felício Pontes Jr é Procurador da República no Pará.

Artigo originalmente publicado em O Globo.

Atlas Ambiental do Município de São Paulo

O Município de São Paulo representa um desafio quando se trata do mapeamento atualizado dos mais variados aspectos do meio físico, ambientais e socioeconômicos. A dinâmica urbana da metrópole tem provocado uma rápida desatualização das bases de dados existentes, sejam elas alfanuméricas ou espaciais.

Nesse sentido, o contexto do Projeto Atlas Ambiental do Município de São Paulo é o do Sistema de Informações Geográficas – SIG, existindo uma intenção de atualização permanente, além do uso para diferentes fins das bases de dados, predominantemente bases gráficas, que constituem a cartografia digital para o planejamento.

Tendo em vista tratar-se de projeto de longa duração, para o qual é previsto um período de execução de cerca de 5 anos, optou-se por priorizar um dos aspectos cruciais para a qualidade de vida da metrópole: as áreas verdes.

Sabe-se, através de estudos desenvolvidos pela PMSP, que de uma área total de 1509 km², apenas 16,36% do município é ocupado por áreas verdes, sendo 10,24% na zona urbana e 6,12% na zona rural (SILVA, 1993). Esses números refletem a escassez de áreas verdes existentes, bem como a crescente supressão desses espaços na zona rural, levando a um comprometimento da biodiversidade no território do município.

O presente projeto, denominado “Diagnóstico e Bases para a Definição de Políticas para as Áreas Verdes no Município de São Paulo”, informalmente denominado Mapa do Verde, constitui-se na primeira fase do “Atlas Ambiental” e integra desde setembro de 2000, junto com mais de três dezenas de projetos, o Programa BIOTA, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.

Como resultados finais são apresentados os seguintes temas:

• Cobertura Vegetal

• Clima Urbano

• Flora e Fauna

• Uso do Solo

• Meio Físico

• Ocupação Urbana

• Perfil Socioeconômico

• Perfil Socioambiental.

Compõem ainda o relatório, a base geopolítica e administrativa e uma carta imagem do município. Os mapas foram elaborados nas escalas de 1:100.000, 1:75.000 e 1:40.000 e 1:15.000. Para efeito da sua disponibilidade neste meio, foram os citados mapas adequados para as escalas mencionadas nos links dos respectivos temas, bem como na página do índice de mapas.

Os dados de fauna e flora coletados por técnicos do Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente alimentam o Banco de Dados Textuais do SINBIOTA – Sistema de Informação Ambiental do Programa BIOTA/FAPESP.

Visite: http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/